Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:36
Confirmada medida de segurança contra jovem que cometeu abuso sexual
O jovem invadiu o quintal da casa da criança e a atacou, mesmo com a mãe na residência
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos
Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Crime praticado pelo tio-avô contra vítima de 04 anos de idade. Irresignação da defesa. Alegada insuficiência probatória. Pleiteada absolvição.
Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:29
TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança
A decisão foi por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:43
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.
Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.